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Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem o acesso e o uso deste site pelos utilizadores em Portugal. O acesso implica ciência e aceitação de todas as regras aqui descritas. Leia com atenção para saber seus direitos e deveres. Revisado e atualizado para garantir transparência máxima nas interações.

23 de abril 2026

Objetivo do site

O site Torvanelixo destina-se à oferta de serviços técnicos digitais relacionados à lógica de aplicações e integração de bases de dados. Não fornecemos educação formal, formação, nem serviços financeiros ou investimentos.

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o utilizador confirma ter lido, compreendido e aceite as condições em vigor, inclusive futuras atualizações. O uso indevido poderá levar à restrição de acesso ou outras medidas legais.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo conteúdo, marca e lógica apresentada pertence à Torvanelixo, salvo indicação oposta. É proibida a reprodução sem autorização prévia, exceto nos limites da lei.

Limitações de Responsabilidade

Resultados podem variar mediante circunstâncias. Não garantimos ausência de erros e não respondemos por perdas indiretas, interrupções e dados perdidos.

Privacidade e Tratamento de Dados

O tratamento de dados obedece à legislação portuguesa e à política de privacidade disponibilizada. O utilizador pode solicitar esclarecimentos ou exercer direitos previstos por lei.

Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar os Termos a qualquer momento sem aviso prévio, exceções feitas a casos exigidos por lei. Recomenda-se consulta regular a esta página.

Resolução de litígios

Em caso de conflito, será privilegiada a negociação amigável. Caso não haja acordo, será aplicado o foro de Lisboa, salvo convenção escrita diversa.

Contato para dúvidas

Questões jurídicas podem ser enviadas para nosso apoio.

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Telefone +351 236291421

Endereço Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal

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Data de entrada: 23 de abril 2026 Versão: 1.2

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